BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MANAUS: FECHADA HÁ 3 ANOS...

Este texto foi publicado em novembro de 2014, última edição da Revista Biblioo. Geralmente demoro a postar no Caçadores de Bibliotecas, o conteúdo de um texto criado para a revista, contudo dessa vez, optei por fazê-lo rapidamente tendo em vista a necessidade de contribuir como alerta quanto as necessidades urgentes de providências no tocante a reforma da Biblioteca Pública Municipal de Manaus, fechada há três anos.  O edifício, que faz parte do patrimônio histórico da cidade se deteriora a olhos vistos com ação de vândalos. O artigo destaca uma reunião com os representantes da Manauscult, ocorrida em outubro de 2014 com o Movimento Abre Biblioteca e aponta o andamento do que vem sendo realizado para que o espaço seja revitalizado.

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Biblioteca Pública Municipal João Bosco Pantoja Evangelista aguarda reforma desde 2011.

Este pequeno artigo tem basicamente o objetivo de marcar o tempo. Tempo para apontar dados sobre o fechamento do edifício da Biblioteca Pública Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, fato ocorrido em 08 de agosto de 2011, bem como sua transferência provisória para uma casa no Largo de São Sebastião, em 2012 e as condições em que se encontram os trâmites referentes ao processo de reforma do prédio original. 

A ideia para composição dessas linhas ocorreu após acompanhar a repercussão de uma matéria publicada no dia 24 de setembro de 2014, pelo jornal A Crítica, em Manaus, sobre o abandono do prédio da Biblioteca Municipal, quando vários internautas buscaram posicionamento dos responsáveis pelo Movimento Abre Biblioteca (grupo que lutou pela reabertura do espaço físico da Biblioteca Pública Estadual do Amazonas em 2012), instigando inclusive um possível recomeço de mobilizações nas redes sociais em prol dessa outra biblioteca.

Diferente, porém, do outro momento em que começamos as atividades com uma passeada percorrendo o centro histórico de Manaus, dessa vez quisemos ouvir o poder público, saber que providências foram tomadas e se possível, obter um prazo para a entrega do espaço, sem precisar bater de frente. Para tal, agendamos com os gestores responsáveis pela cultura no âmbito municipal de Manaus e fomos recebidos para uma conversa sobre a reforma da Biblioteca. 

Contexto: Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista

Conforme já apontado, a Biblioteca Municipal fechou suas portas em 2011, época em que a cidade chegou a não dispor de nenhum espaço público de biblioteca, haja vista que também a Biblioteca Estadual encontrava-se fechada para reforma desde 2007. Com a proposta de reabrir provisoriamente em outro lugar e, sabendo que era absolutamente necessária a intervenção no espaço, seguimos esperando, porém as providências para a realização das obras, mesmo passados três anos não foram iniciadas. 

É válido destacar que em dezembro de 2012, alguns dos participantes do Movimento Abre Biblioteca, posaram para uma foto como uma ação simbólica pedindo providências quanto à reforma do prédio oficial da Biblioteca Municipal. Na época, porém concentrávamos esforços para a luta pela reabertura da Biblioteca Pública Estadual do Amazonas.

Participantes do Abre Biblioteca pedem reabertura da Biblioteca Municipal João Bosco Pantoja Evangelista em  2012.

A Prefeitura de Manaus, naquele período havia alugado um espaço provisório no Largo de São Sebastião, uma casa antiga, com estrutura limitada, porém bem localizada, com a justificativa de atender por tempo limitado as atividades da biblioteca. Com problemas estruturais no telhado, este edifício também precisou ser fechado para reforma e assim à cidade permaneceu em 2012, por vários meses sem os serviços públicos de biblioteca.

Com a mudança de administração pública, ocorrida em 2013, chegou-se a acreditar que a situação do prédio oficial da biblioteca logo seria solucionada, contudo a única providência que se constatou do ponto de vista visual foi à colocação de tapumes ao redor do edifício, que culminaram com a denúncia, ocorrida no mês de setembro de 2014, de que o local estava sendo invadido e vandalizado, sem o controle da segurança da Prefeitura ou providências que efetivamente levassem a reforma do espaço e sua reabertura.

Prédio provisório

Alugado pela Prefeitura Municipal de Manaus, o edifício localizado no Largo de São Sebastião (uma das áreas mais movimentadas e culturais da cidade), onde outrora funcionou a Casa do Restauro, constitui ambiente físico restrito e inadequado para o funcionamento de uma biblioteca pública. O espaço tem capacidade para comportar poucos usuários, inclusive a demanda diária nos dias atuais gira em torno de vinte a trinta usuários. Considerando que Manaus é uma cidade com aproximadamente dois milhões de habitantes, o número de pessoas atendidas é irrisório.

Espaço provisório da Biblioteca Pública Municipal João Bosco Pantoja Evangelista

Entre os pontos negativos, destaca-se a área reservada para o público infantil que está desativada (por inadequação do espaço físico) e em termos tecnológicos o usuário não dispõe de computadores com acesso a Internet, tampouco rede Wi-Fi para o uso com seu equipamento próprio.

De positivo, o edifício oferece ambiente climatizado, fator absolutamente necessário para as altas temperaturas da cidade de Manaus, além disso, dispõe de serviços de consulta local e empréstimo domiciliar do acervo. 

Mas há esforços advindos do ponto de vista cultural, conforme destacou a bibliotecária Railda Vitor, atual gestora da biblioteca, pois em meio às dificuldades tem sido realizadas atividades como: lançamento de livros, roda de contação de histórias, palestras e exposições. 

Movimento Abre Biblioteca

O Movimento Abre Biblioteca foi uma manifestação da sociedade civil iniciada em abril de 2012, a partir de uma reunião formada pelos bibliotecários Thiago Siqueira, Katty Anne Nunes, José Bustamante, eu (Soraia Magalhães), a professora e Arte-Educadora Evany Nascimento e o estudante Gutemberg Praia. O objetivo era atrair a atenção da opinião pública para as perdas que a cidade de Manaus estava sofrendo com a demora na concretização das obras de reforma do prédio da Biblioteca Pública Estadual do Amazonas, fechado desde 2007.

Para o Movimento foram pensadas várias medidas, como por exemplo, a definição de uma cor e uma imagem visual que foi criada por Thiago Giordano Siqueira, ao qual estampávamos diariamente nas redes sociais.

O Movimento Abre Biblioteca ganhou o mundo por meio das redes sociais, sensibilizando a população do Amazonas, do Brasil e até de outros países para o problema da Biblioteca Pública Estadual do Amazonas e sua longa reforma.

Símbolo do Movimento Abre Biblioteca e a cor amarela – Arte Thiago Giordano Siqueira

Foi pelo interesse por ver a cidade de Manaus dispondo de melhores condições de acesso à informação e cultura, bem como instigados pela matéria produzida pelo Jornal A Crítica, que indignou muitos manauaras, o Abre Biblioteca se engajou no acompanhamento das providências quanto à restauração da sede oficial da Biblioteca Pública Municipal, fator que levou Thiago Giordano (que no momento faz mestrado na Argentina) a contribuir com a criação de imagens para serem veiculadas nas redes sociais questionando o problema. A utilização das imagens, porém ficaram condicionadas ao resultado de uma conversa com a Manauscult (responsável pela cultura na cidade de Manaus).

Dialogando com a Manauscult

Visando tornar a busca pelo espaço da Biblioteca Pública Municipal uma questão democrática e transparente, contatamos a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Manauscult e fomos recebidos por José Augusto Cardoso, Diretor de Cultura, também por Jaqueline de Freitas Figueiredo, Chefe e Assessora de Projetos e Márcio Braz dos Santos Santana, Diretor do Departamento de Políticas Culturais que apontaram as providências que vem sendo tomadas pela Prefeitura de Manaus no tocante aos trâmites para a reforma do edifício. 

Desse encontro tomamos conhecimento de que a Prefeitura encaminhou documentos solicitando recursos ao Ministério da Cultura para a reforma, bem como, que muitos dos entraves para os avanços recaíram sobre as necessidades de atender as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Não foi à primeira vez que buscamos informações sobre o que vem sendo viabilizado em termos de providências para os trabalhos de reforma do edifício, na primeira vez conversamos com a ex-superintendente da Manauscult Inês Daou e em outro momento como o arquiteto Marcel Reis Gusmão e tivemos acesso ao projeto de reforma do edifício, contudo até o momento, poucos avanços foram realizados. 

A Manauscult, possui como atribuições o dever de atuar na promoção, coordenação, planejamento e execução de políticas públicas e ações voltadas às áreas da cultura, turismo, eventos, bem como para a:

...preservação do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, documental e artístico; a identificação, valorização e proteção dos bens de interesse artístico e cultural; a celebração de convênios, contratos, acordos de cooperação técnica, termos de parceria e outros instrumentos jurídicos, nas áreas de sua competência, com pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, em âmbito nacional ou internacional, respeitada a legislação vigente. (fonte: site Manauscult).

A reunião com a equipe transcorreu de forma franca e até mesmo amistosa, contudo, na oportunidade, além de indagarmos os motivos que tem contribuído para a falta de avanços sobre a reforma do edifício, deixamos claro o desejo de acompanhar de perto o andamento dos trabalhos que esperamos, sejam iniciados com a máxima urgência.

Nossos questionamentos recaíram não apenas para o valor inestimável de uma biblioteca pública e sua importância para a cidade, mas entre outras coisas sobre os aspectos que refletem o abandono de um patrimônio histórico, que temos visto se deteriorando sem que o poder público aponte uma saída emergencial para o problema. 

Márcio Braz, Soraia Magalhães, José Augusto Cardoso, Evany Nascimento e Jaqueline de Freitas Figueiredo em reunião na sede da Manauscult  

Ao final, o saldo do encontro com os responsáveis pelos trâmites que envolvem a Biblioteca foi positivo e decidimos aguardar os avanços quanto aos documentos e repasse de verbas para o início das obras. Pedimos uma posição de data provável para a reabertura, contudo os administradores se mostraram reticentes, pois conforme apontaram, não depende apenas deles o andamento do que virá a seguir.

Acompanhamento e compromisso

Sabemos que o descaso com as bibliotecas públicas não se restringe apenas ao estado do Amazonas e que em todo o Brasil há negligência e omissão do poder público nesse sentido. Temos conhecimentos sobre envio de acervos, mobiliários, equipamentos e registros que pontuam a existência de bibliotecas públicas sem que estas existam efetivamente em municípios do país. Há também repasse de recursos para reformas que somam quantias milionárias em obras que se arrastam por anos e que em alguns casos nem chegam a ser concluídas. Contudo é preciso fazer alguma coisa para mudar essa vergonhosa realidade. 

Creio que é preciso nos colocarmos atentos e dispostos a acompanhar a elaboração de programas, planos e projetos e principalmente cobrar o valor de investimentos voltados para atender as necessidades das bibliotecas públicas, seja por governos comprometidos ou não, lutando por propostas que fortaleçam a cultura e que tenham continuidade e respeito ao direito ao acesso a cultura e a informação em nosso país.

Quanto a Biblioteca Pública Municipal João Bosco Pantoja Evangelista, em Manaus, nós, do Movimento Abre Biblioteca nos propomos a acompanhar os trâmites que permeiam sua reforma e revitalização.